Última atualização: 05 de dezembro de 2024.
O site APKMods é responsável por administrar e gerenciar o portal acessível por meio do endereço eletrônico https://apkmods.com.br/. Neste documento, as menções a “nós”, “nos” ou “nosso” se referem exclusivamente ao APKMods.
Nosso objetivo principal é compartilhar informações sobre tecnologia, aplicativos e notícias, oferecendo análises detalhadas e insights valiosos sobre diversos produtos e serviços do setor.
Estes Termos de Uso devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade, garantindo conformidade com as normas legais aplicáveis.
Sugerimos que os usuários reservem um momento para ler este documento com atenção. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos não utilizar os serviços disponibilizados em nossa plataforma.
Seção I – Condições de Acesso
1.1 Ao utilizar os serviços do portal, o usuário automaticamente aceita os Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade vinculada. Essa aceitação é essencial para acessar e aproveitar os serviços oferecidos.
1.2 O uso do portal é exclusivo para pessoas com idade mínima de 18 anos e plena capacidade legal para compreender e aderir às responsabilidades descritas nestes Termos.
1.3 Qualquer pessoa que não se enquadre nos critérios acima deverá abster-se de acessar os serviços, recursos e conteúdos disponibilizados pelo APKMods.
Seção II – Contato
Se precisar de informações, esclarecer dúvidas ou fazer solicitações adicionais, os usuários podem entrar em contato através da página oficial do APKMods. Para isso, acesse https://apkmods.com.br/contact/.
Seção III – Compromissos e Deveres
3.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o APKMods, o usuário confirma que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso descritos neste documento. Se houver discordância em relação a algum item, o portal não deve ser utilizado.
3.2. Finalidade do Portal
O APKMods se propõe a oferecer conteúdos relevantes sobre tecnologia e aplicativos, disponibilizando informações úteis e produtos voltados para melhorar a experiência dos usuários.
3.3. Isenção de Responsabilidade
O APKMods não se responsabiliza por danos causados por vírus, malware, uso inadequado da plataforma ou situações de força maior que possam impactar os usuários.
3.4. Redirecionamentos para Sites de Terceiros
O portal pode conter links para páginas de terceiros que estão fora do nosso controle. Não assumimos responsabilidade pelas práticas de privacidade, conteúdos ou atividades comerciais realizadas nesses sites.
3.5. Alerta sobre Solicitações de Informações Pessoais
O APKMods não solicita dados pessoais ou credenciais via e-mail. Caso receba mensagens suspeitas em nome do APKMods, não forneça informações e nos avise imediatamente.
3.6. Suporte ao Usuário
Se precisar de assistência, esclarecer dúvidas ou enviar comentários relacionados aos nossos Termos de Uso, entre em contato conosco utilizando o formulário disponível na página https://apkmods.com.br/contact/.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
O uso do portal APKMods está sujeito a normas rígidas, e é estritamente proibido utilizá-lo para:
- Realizar atividades que violem a lei;
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;
- Interferir ou prejudicar a experiência de outros usuários na plataforma;
- Divulgar informações falsas, incorretas ou enganosas;
- Propagar vírus, malware ou outros tipos de softwares maliciosos;
- Obter, de forma indevida, dados pessoais de terceiros;
- Enviar mensagens não solicitadas, como spam;
- Praticar atos obscenos ou contrários aos princípios da moralidade e bons costumes;
- Violar ou tentar comprometer as medidas de segurança do portal.
Qualquer infração a essas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento definitivo do acesso do usuário ao portal APKMods.
Seção V – Declaração de Não Responsabilidade e Restrição de Garantias
Os serviços oferecidos pelo APKMods são disponibilizados no estado “como estão”, sem qualquer garantia explícita ou implícita de continuidade, precisão ou segurança. O portal reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
O APKMods não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados pelo uso dos serviços, incluindo, mas não se limitando a:
- Perdas financeiras decorrentes de qualquer circunstância;
- Perda de dados armazenados ou processados;
- Danos intangíveis, como impacto negativo na reputação ou imagem de pessoas ou organizações.
Nas jurisdições onde as leis locais não permitem a exclusão total de responsabilidade por danos secundários ou consequenciais, a responsabilidade do APKMods será limitada ao máximo permitido por essas regulamentações.
Seção VI – Duração e Prazo para Ação Legal
Qualquer processo judicial ou administrativo relacionado ao uso do portal APKMods, conforme estipulado nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade, deve ser iniciado dentro de um prazo de 90 dias contados a partir do evento que deu origem à reclamação.
Os Termos e Condições de Uso estabelecidos neste documento permanecem em vigor por tempo indeterminado, enquanto o usuário continuar utilizando os serviços da plataforma.
Seção VII – Aplicação da Lei e Jurisdição Competente
7.1 A interpretação e a aplicação dos presentes Termos de Uso, assim como da Política de Privacidade, devem ser realizadas de maneira integrada. Ambos os documentos estão subordinados à legislação brasileira, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7.2 Para resolver eventuais controvérsias relacionadas à aplicação ou interpretação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, as partes concordam em submeter-se, de forma expressa e mútua, à jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, na Estônia.
Seção VIII – Direitos Autorais e Proteção da Propriedade Intelectual
8.1 Proteção de Conteúdo
O conteúdo disponibilizado pelo portal APKMods está protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. Qualquer forma de reprodução, adaptação, modificação, distribuição ou criação de obras derivadas com base nesse material é proibida, salvo com autorização prévia e expressa do APKMods.
8.2 Isenção de Responsabilidade
O portal APKMods não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários, como comentários em blogs, fóruns ou redes sociais. Além disso, isenta-se de qualquer responsabilidade por danos, sejam eles diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais, resultantes do uso da plataforma.
8.3 Gestão de Violações
O APKMods se reserva o direito de remover conteúdos que violem estes Termos de Uso, especialmente aqueles considerados ilegais, ofensivos, difamatórios ou que infrinjam direitos de terceiros. Adicionalmente, poderá encerrar o acesso de usuários que desrespeitem as normas estabelecidas neste documento.
Seção IX – Atualizações nos Termos de Uso
O APKMods se reserva o direito de alterar, modificar ou até mesmo descontinuar qualquer serviço ou funcionalidade oferecida no portal, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio aos usuários. A versão mais recente e válida deste documento estará sempre acessível por meio do link: https://apkmods.com.br/terms/.
Essas mudanças não criam nenhuma obrigação adicional para o APKMods. Ao continuar utilizando o portal após as alterações, o usuário concorda automaticamente com os Termos de Uso revisados. Caso não esteja de acordo com os termos atualizados, sugerimos que interrompa o uso do portal.
Seção X – Fale Conosco
Estamos disponíveis para esclarecer suas dúvidas, receber sugestões ou solucionar qualquer problema relacionado ao portal. Para entrar em contato com nossa equipe de suporte, utilize o formulário acessível em: https://apkmods.com.br/contact/.
